Termos de Serviço

Ao acessar o site e realizar compras na PatyBloom, o cliente concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas disponíveis na loja, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

  1. Aceitação dos termos
    Ao navegar no site, cadastrar-se ou efetuar compras, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

  2. Cadastro e informações do cliente
    O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A PatyBloom não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos ou desatualizados.

  3. Produtos, preços e disponibilidade
    Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A PatyBloom reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preço, descrição ou imagem, podendo cancelar pedidos nesses casos e realizar o reembolso integral, se necessário.

  4. Pagamentos
    Os pagamentos podem ser realizados pelos meios disponibilizados no site. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da instituição financeira ou intermediador de pagamento.

  5. Envios e entregas
    As condições de envio, prazos e responsabilidades estão descritas na Política de Frete disponível no site, a qual complementa estes termos.

  6. Trocas, devoluções e reembolsos
    As regras para devoluções, trocas e reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na Política de Devolução e Reembolso da PatyBloom.

  7. Propriedade intelectual
    Todo conteúdo do site, incluindo textos, imagens, identidade visual, marca, layout e materiais gráficos, pertence à PatyBloom ou seus parceiros e é protegido por direitos autorais, sendo proibida a reprodução sem autorização.

  8. Uso indevido do site
    É proibido utilizar o site para práticas ilegais, fraudulentas ou que possam prejudicar a PatyBloom ou terceiros. Caso identificado uso indevido, o pedido poderá ser cancelado e medidas legais poderão ser adotadas.

  9. Limitação de responsabilidade
    A PatyBloom não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso dos produtos, falhas externas de conexão, indisponibilidade temporária do site ou fatores fora do controle da empresa.

  10. Alterações dos termos
    A PatyBloom poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias operacionais ou adequação legal. A versão atualizada estará sempre disponível no site.

  11. Atendimento ao cliente
    Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais da PatyBloom informados no site.

Estes Termos de Serviço regem a relação entre a PatyBloom e seus clientes, visando garantir transparência, segurança jurídica e uma experiência de compra confiável.